Processo 244041/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2018 10:48
Autuado em 11/04/2018 10:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2766/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2766/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2766/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
Gestor atual MARCOS JOSE DE SOUZA COSTA
Gestor das Contas SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES
Ex-Gestor SEBASTIAO VIEIRA GUIMARAES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/11/2019 14:25 731953/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2018 13:49 do Protocolo 442838/18
11/04/2018 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 244777/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2766/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1283/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 613/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 19:17 DP  
31/03/2021 14:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 112/2021 -
24/03/2021 17:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 247/2021 -
18/11/2019 08:21 CMEX Informação nº 7487/2019 -
18/11/2019 08:21 CMEX Instrução nº 191/2021 -
14/11/2019 14:31 GCFAMG  
14/11/2019 14:25 DP Informação nº 9399/2019 -
23/10/2018 10:17 DP  
23/10/2018 08:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1176/2018 -
09/10/2018 11:07 S1C  
08/10/2018 23:18 SMPJTC  
08/10/2018 11:57 6PC Ciência de Decisão nº 213/2018 -
08/10/2018 08:24 SMPjTC  
02/10/2018 16:27 S1C  
04/09/2018 13:41 GCFAMG  
04/09/2018 09:37 SMPJTC  
03/09/2018 10:33 6PC Parecer nº 402/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalvas e aplicação de multas , cf. CGM.
03/09/2018 08:53 SMPjTC  
26/06/2018 13:32 CGM Instrução nº 2980/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 10:12 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 613/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 363/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1283/2018 -

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